Portugal apoia “Plano de Urgência” guineense com cerca de sete milhões de Euros

As autoridades da Guiné-Bissau e de Portugal assinaram terça-feira em Lisboa um acordo segundo o qual Portugal vai apoiar a Guiné-Bissau com quase sete milhões de euros, num “plano de urgência” que privilegia a paz, segurança e desenvolvimento, e que assegura a “retoma plena da cooperação portuguesa”, anunciou um comunicado do gabinete do primeiro-ministro português.

O plano “garante a retoma plena da cooperação portuguesa com a Guiné-Bissau, através da alocação de 6.825.000 euros, refletindo o apoio do Governo português às novas autoridades guineenses”.

O apoio “privilegia os setores da paz, segurança e desenvolvimento, contribuindo igualmente para o reforço da boa governação e para o fortalecimento do Estado de Direito”, refere a mesma nota.

O plano de ação incide também no apoio à capacitação institucional “em domínios como a gestão das migrações e o controlo de fronteiras, a prevenção e investigação criminal e a área fiscal e aduaneira”.

“Portugal continuará ainda a envidar esforços, em plena articulação com as autoridades guineenses, junto de outros doadores bilaterais e multilaterais, designadamente a União Europeia, procurando dessa forma aumentar a eficácia e o impacto dos programas de cooperação no desenvolvimento e bem-estar da Guiné-Bissau”, acrescenta o comunicado do Governo.

Portugal tinha interrompido a cooperação com Bissau depois do golpe de Estado de abril de 2012, que deixou o país sob um governo de transição durante quase dois anos, situação ultrapassada com as eleições legislativas e presidenciais realizadas em abril e maio deste ano.

O acordo foi assinado pelo secretário de Estado guineense da Cooperação e das Comunidades, Idelfrides Gomes Fernandes e pelo Secretario português dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Luís Campos Ferreira, na presença dos primeiros-ministros dos dois países, bem como das ministras guineenses da Defesa Nacional, Cadi Seidi, e da Saúde Pública, Valentina Mendes.

O acordo assinala o fim da visita de Domingos Simões Pereira à Portugal no decurso da qual manteve um encontro com o seu homólogo português, Pedro Passos Coelho.

FONTES: ANG/DC

Micas Malaca, autor Geba Press.
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